Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:34

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:15

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:27

Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão

Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:35

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:03

Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus

País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:31

Brasil tem 134.198 mortes por Covid-19 e 4.422.025 casos confirmados

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 09:24

Brasil chega a 97.440 mortes por Covid e 2.865.053 casos confirmados

País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:14

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 23 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10

STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:59

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:40

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 12:29

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:11

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Culposo. Inépcia da Denúncia

Penal. Processo Penal.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Março de 2019 - 14:14

Clipping de Legislação (04 a 08 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:18

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:30

Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 18449

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

Eles poderão recorrer em liberdade.

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 134.198 óbitos confirmados e 4.422.025 diagnósticos de Covid-19.

País conta 97.440 óbitos registrados e 2.865.053 diagnósticos de Covid-19.

País conta 82.925 mortes e 2.234.602 infectados com coronavírus.

No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Cobrança de IPVA foi irregular.

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Penal. Processo Penal.

Clipping de Legislação.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.